Descrição

Cria o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação à distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. Seus objetivos são: oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica; oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento; ampliar o acesso à educação superior pública; reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País; estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; e fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.

Temas

Educação à distância

Inclusão

Sistematização da educação

Documentos

DECRETO Nº 5.800, DE 8 DE JUNHO DE 2006

Decreto 5.800

Publicações

LEMOS, Alysson Feliciano et al. O Desafio da Oferta de Cursos de Especialização em Atenção Básica da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde aos Profissionais dos Programas de Provimento. Rev. bras. educ. med., Brasília, v. 43, n. 1, p. 136-146, Mar. 2019.

PIMENTA, Alexandre Marinho; ROSSO, Sadi Dal; SOUSA, Carlos Alberto Lopes de. A reprodução educacional renovada: dualidade intrainstitucional no programa Universidade Aberta do Brasil. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e187362, 2019.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior público. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 283-307, Apr. 2017.

CARVALHO, Rodrigo Alcantara de; STRUCHINER, Miriam. Conhecimentos e expertises de universidades tradicionais para o desenvolvimento de cursos a distância da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Interface (Botucatu), Botucatu, v. 21, n. 63, p. 991-1003, Dec. 2017.