Descrição
Por compreender a Educação Especial como uma modalidade de ensino inerente a todos os níveis da Educação Básica, a equipe da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação formulou a Política Nacional de Educação Especial da Perspectiva da Educação Inclusiva.
A Política tem como meta assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência por meio da garantia de acesso ao ensino regular e de medidas que visem sua continuidade e participação nas etapas de ensino, como a oferta do atendimento educacional especializado, formação de profissionais para a inclusão, acessibilidade arquitetônica, de transportes e a inserção da educação especial como uma modalidade que perpassa os estágios desde a educação infantil até a superior. O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. Tal atendimento serve para complementar a formação dos alunos na direção de sua autonomia e independência dentro e fora da escola.
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