Descrição
O Plano Decenal Educação Para Todos, elaborado pelo Ministério da Educação, foi inspirado pela Conferência de Jomtien, de 05 a 09 de Março de 1990, realizada Tailândia pelo Banco Mundial, Unesco, Unicef e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Resultado da mesma, o PDET é o reflexo do compromisso assumido pelo País com as resoluções aprovadas, voltadas para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação fundamental.
Após a Constituição de 1988 e pré Lei de Diretrizes e Bases, o PDET, se configura como um passo efetivo na formulação de uma nova política de educação, voltado e delimitado ao campo da educação básica para todos, com os objetivos claros de eliminar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental, prioridades do momento educacional vivido pelo Brasil. Seu objetivo de longo prazo era assegurar, até 2003, conteúdos mínimos de aprendizagem a crianças, jovens e adultos.
Abaixo seguem os eventos que se relacionam e que resultaram no PDET:
10 a 14 de maio de 1993: Semana Nacional de Educação para Todos. Culminou no “Compromisso Nacional de Educação Para Todos” firmado por lideranças representativas da União, dos Estados e municípios.
Junho de 1993: versão preliminar do Plano Decenal passa a ser distribuído pelo país para debate.
29 de agosto a 02 de setembro de 1994: Conferência Nacional de Educação para Todos em Brasília.
Publicações
Detalhes
Vigência 1993-2003