Descrição
Adequação e novas nomenclaturas para as etapas de ensino, com a disposição recorrente do Ensino Fundamental de 9 anos.
A Educação Infantil, até os 5 anos de idade, compreende a Creche, até os 3 anos, e a Pré-Escola, dos 4 aos 5.
O Ensino Fundamental, com perspectiva de 9 anos de duração, compreende os Anos Iniciais, com faixa etária prevista dos 6 aos 10 anos de idade, e os Anos Finais, com faixa etária prevista dos 11 aos 14 anos de idade.
Temas
Documentos
Resolução CNE/CEB nº 3, de 03 de Agosto de 2005.
