Constituição da República Federativa do Brasil Sistema de Avaliação da Educação Primária - SAEP Direito à Saúde Criação do Sistema Único de Saúde Fernando Collor de Mello Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Primeira Avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica Norma Operacional Básica - 1991 Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde Itamar Franco Plano Decenal Educação Para Todos Norma Operacional Básica - 1993 Programa de Saúde da Família Fernando Henrique Cardoso Criação do Conselho Nacional de Educação Reforma do Estado Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Secretaria de Educação a Distância Norma Operacional Básica - 1996 Emenda Constitucional da Lei de Diretrizes e Bases Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Programa Acelera Brasil Programa Nacional de Informática na Educação Educação profissional separada Novos Planos de Carreira e Remuneração para o Magistério Parâmetros Curriculares Nacionais Organizações Sociais Parecer sobre EF a partir dos 6 anos Fernando Henrique Cardoso Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Referenciais para a Formação de Professores Programa de Formação de Professores Alfabetizadores Plano Nacional de Educação (2001) Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala) Luís Inácio Lula da Silva História e Cultura Afro-Brasileira no currículo Auxílio-reabilitação psicossocial Programa Brasil Alfabetizado Política Nacional do Livro Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial Notificação de casos de violência contra a mulher Bolsa Família Atendimento educacional à PCD Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Instituição do SAMU Farmácia Popular do Brasil Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar Reforma do Ensino Técnico Organização do CEFET Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Programa Universidade para Todos Brinquedotecas nos hospitais Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Alteração da idade de ingresso no Ensino Fundamental para 6 anos Novas nomenclaturas na educação Espanhol no Ensino Médio Projeto Escola de Fábrica ProJovem Libras no Currículo Alimentos para lactantes e crianças Bolsa de estudos para professores Ensino Fundamental de 9 Anos Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde Sistema Universidade Aberta Escola de Altos Estudos Observatório da Educação PROEJA EI gratuito até 5 anos e criação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Luís Inácio Lula da Silva Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Plano de Desenvolvimento da Educação Mais Educação Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Núcleos de Apoio à Saúde da Família Lei do Piso Salarial Ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola a toda a Educação Básica - PDDE Educação Escolar Indígena Alimentação escolar e Dinheiro Direto na Escola Programa Nacional de Alimentação Escolar Semana de Educação para a Vida Universalização do EM gratuito (Alteração da LDB) Dia da Inclusão Social Proibição de acúmulo de matrícula no Ensino Superior Ensino obrigatório dos 4 aos 7 anos Dia do Plano Nacional de Educação Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) Política Nacional para a População em Situação de Rua REHUF Regulamentação do Mais Educação Alteração da Lei de Execução Penal Universalização da bibliotecas Dia Nacional do Braille PIBID Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 Anos PNAES PROUCA PRONERA UNA-SUS Inventário Nacional da Diversidade Linguística Plano Nacional de Educação (2010) Concessões de bolsas universitárias Dilma Rousseff Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica Acesso dos povos indígenas ao Ensino Superior Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL Rede e-Tec Brasil Pronatec Plano Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP) Programa Ciência sem Fronteiras Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Regulamentação da jornada dos docentes Semana e Dia Nacional da Educação Infantil Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira Acervo de Paulo Freire Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas PROUCA Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores Proeis Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação Lei de Cotas Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Dia nacional da Matemática Atendimento de pessoas em situação de violência sexual Estatuto da Juventude Programa Mulher: Viver sem Violência Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo Programa Mais Médicos Crime de discriminação de pessoas com HIV Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua de Bebês Plano Nacional de Educação - PNE Dilma Rousseff Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica Michel Temer Direitos vítima ou testemunha de violência Orientação à amamentação Avaliação de riscos para o desenv. psíquico Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil Programa de Inovação Educação Conectada Regulação, supervisão e avaliação da IES Prorrogação da Bolsa de Estudos Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Política Nacional de Leitura e Escrita Capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Jair Messias Bolsonaro Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência